Respeito e fortalecimento do serviço público para garantir qualidade da pesquisa agropecuária na Embrapa
A terceirização das atividades é uma forma nefasta de precarização do trabalho. Esse tipo de contratação é péssimo para a(o) trabalhadora(or), que não tem nenhum vínculo com a empresa e, portanto, não tem acesso aos direitos e garantias mínimas. Também compromete as atividades, principalmente, pela rotatividade inerente a essa modalidade de contratação. O assunto é muito sério e merece total atenção e mobilização por parte do sindicato e de toda a categoria, uma vez que a terceirização vem sendo implementada pela direção da empresa e, aos poucos, ampliada, como é o caso de funções de assistentes e secretárias(os).
O problema da terceirização não se restringe à Embrapa e o grande ataque às(aos) trabalhadoras(es) no país tem como marco a reforma trabalhista de 2017, durante o governo de Michel Temer, e a possibilidade da terceirização da atividade fim. A terceirização degrada as relações de trabalho, vende a falsa ideia da(o) trabalhadora(or) empreendedora(or) e esse modelo de uberização do trabalho tem impactos profundos na saúde e nas condições de vida das(os) trabalhadoras(es).
A Diretoria da Seção Sindical Campinas e Jaguariúna do SINPAF se posiciona totalmente contrária à terceirização de qualquer natureza. Por isso, aderimos à campanha nacional promovida pelo SINPAF. Novas faixas estão sendo afixadas nas Unidades vinculadas à Seção Sindical e também viabilizamos a ida de filiado a Brasília para fortalecer a mobilização. É momento de se promover um maior e amplo envolvimento de toda a categoria para debater os riscos e impactos do processo de terceirização.
No âmbito da Seção Sindical, há exemplos da degradação do trabalho que ocorre nesse tipo de contrato, como foi o caso do atraso no pagamento de salários por parte da empresa terceirizada às(aos) funcionárias(os) da limpeza, em 2020. Essa situação motivou uma campanha solidária de arrecadação financeira por parte da Seção Sindical Campinas e Jaguariúna, junto às(aos) empregadas(os) das Unidades, para amenizar os danos causados para essas(es) trabalhadoras(es) terceirizadas(os).
No entanto, barrar o avanço do processo de terceirização na Embrapa e nas demais empresas da base do sindicato não depende apenas das ações do SINPAF, uma vez que atualmente essa precária modalidade de contratação tem respaldo na legislação vigente. Por isso, precisamos contribuir para uma articulação mais ampla com sindicatos de outras categorias, centrais sindicais combativas, bem como ações políticas no parlamento, além de um diálogo com os diferentes segmentos da sociedade.
Precisamos unificar a luta da classe trabalhadora pela valorização do serviço público e, nesse processo, pelo fortalecimento da pesquisa agropecuária pública para que a Embrapa atenda a todos os segmentos com equidade e qualidade.
Terceirização não!
Seção Sindical Campinas e Jaguariúna do SINPAF